Luanda – A ministra do Urbanismo e Habitação, Branca do Espírito Santo, solicitou sexta-feira 10 de Março de 2017, em Luanda, aos profissionais imobiliários maior união e empenho, com vista a contribuir para a organização do mercado imobiliário em Angola.
De acordo com a governante, que falava na cerimónia de tomada de posse dos órgãos sociais da Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola (APIMA), se todos participarem, mais facilmente se conseguirá atingir o objectivo comum que consiste em contribuir para a organização do sector habitacional.
“Num mundo que convida cada vez mais ao individualismo, onde cada vez mais as pessoas são levadas a viver cada um por si, é, sem dúvida, um acto de coragem e de grande dignidade humana o papel das associações”, frisou.
Destacou a trajectória já percorrida e os resultados alcançados pela APIMA, enquanto parceira do Estado, realçando os momentos de reflexão sobre o mercado imobiliário que, segundo ela, contribuíram para a identificação dos problemas do sector e a apresentação de soluções.
“Desde a sua constituição, a APIMA habituou-nos a proporcionar momentos de reflexão sobre o mercado imobiliário. Alguns desses momentos foram o primeiro fórum realizado em Novembro de 2008, sob o lema “Caminhos para habitação em Angola”, o segundo em 2009, sob o lema “O futuro do mercado imobiliário em Angola “, entre outros”, apontou.
Segundo disse, dos fóruns já realizados, as principais recomendações estiveram relacionadas com a necessidade de alteração da Lei de Propriedade Horizontal para criação da figura do Registo Provisório da Propriedade Horizontal, a melhoria do sistema de registo de propriedade, a disponibilização pelas administrações locais de lotes infra-estruturas.
A maior celeridade na aprovação de projectos sociais junto dos governos provinciais, instituições que tem que licenciar projectos, notários e conservatórias, criação de um sistema financeiro para a habitação que inclua bonificação de juros para a aquisição da habitação, fundos de arrendamento habitacional, fazem igualmente parte das recomendações dos encontros promovidos.
A dirigente fez saber que durante os anos de 2011 e 2012, o Executivo e o Parlamento aprovaram um conjunto de leis que foram de encontro as referidas recomendações e cuja implementação contribuíram para o fortalecimento do mercado imobiliário em Angola.
Acrescentou que embora se tenha registado todo esse esforço de adopção de leis, o sector privado do mercado imobiliário está arrefecido, devido ao difícil acesso aos recursos financeiros, sendo a falta de crédito à promoção habitacional e um quadro legal que potencie o surgimento de um mercado de arrendamento atractivo para investidores.
Na sua óptica, a trajectória já percorrida e os resultados alcançados pela APIMA, enquanto parceiro do Estado, são reveladores do dinamismo que a nova direcção deve procurar manter e mobilizar o espírito associativo dos seus membros, na partilha de valores comuns, na disponibilidade para fazer parte de um projecto, na dedicação a uma causa e, sobretudo na vontade e orgulho de ter uma associação cada vez mais forte e digna.
A Associação dos Profissionais Imobiliários de Angola foi fundada em Abril de 2008 e congrega arquitectos, juristas, economistas, entre outros.