Recomendada nova abordagem da política habitacional

A ministra falou no Conselho de Governação da UN-Habitat, realizado na primeira quinzena deste mês, no Quénia, tendo enfatizado que um terço da população angolana (6.000.000 habitantes) vive na cidade de Luanda, com uma taxa de urbanização na ordem de cinco por cento.

No geral, destacou que Angola tem uma população de cerca de 26.000.000 habitantes, dos quais 0,62 porcento (16.153.987) residem em zonas urbanas, e 38 porcento (9.635.037) em zonas rurais.

“Perante este quadro, impõe-se a adopção de um novo paradigma na abordagem da estratégia da política nacional de desenvolvimento urbano, porquanto o crescimento de assentamentos humanos para além dos desafios já enumerados, também traz consigo oportunidade impulsionadora do crescimento económico contínuo e inclusivo” – disse.

Lembrou que o Governo de Angola criou o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação (PNUH), que continua a mobilizar as instituições públicas e os agentes privados, bem como a sociedade em geral a participar de forma activa e sustentada na materialização das políticas e estratégias públicas de urbanismo e habitação, tendo em conta que o desenvolvimento urbano sustentável e a habitação estão no centro da agenda de desenvolvimento nacional.

Afirmou que Angola financia a presença do UN-Habitat no país, desde Outubro de 2015, para a assistência técnica ao Ministério de Urbanismo e Habitação e, em parceria, elaboram a Política Nacional Urbana que será uma plataforma jurídica, institucional, socio-económica e espacial para o desenvolvimento de estratégias e programas alinhadas com a Nova Agenda Urbana e a Agenda 2030, para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente o Objectivo do Desenvolvimento Sustentável – ODS 11.

O UN-Habitat participa e apoia a elaboração do documento “Programa-país” para o período 2017-2021 (em fase de aprovação), mecanismo conjunto com o Governo de Angola para a implementação, gestão e monitorização da Nova
Agenda Urbana, bem como para a captação de recursos para o financiamento de projetos e programas em curso no país – explicou.

Para si, não é sustentável, no entanto, que a presença do UN-Habitat, especialmente nos países em desenvolvimento, seja feita apenas por meio de financiamento de projetos.

O reforço institucional do UN-Habitat é necessário para enfrentar os desafios da rápida urbanização em África e a implementação da Nova Agenda Urbana nos países em desenvolvimento.

Realçou que Angola contribui para este desiderato, pelo que defende o reforço da capacidade do UN-Habitat em prestar assistência técnica aos países, porém, diferenciada, com um maior protagonismo dos países com maior capacidade de financiamento, não só em recursos financeiros, mas por meio de recursos humanos, apoio na formação de quadros técnicos, intercâmbio de especialização e conhecimento.

Em sua opinião, deve-se incentivar todos os níveis de governação, bem como a sociedade civil, a ser participes dos compromissos pelo desenvolvimento urbano sustentável, pela promoção de um planeamento territorial e urbanístico que garanta o uso sustentável do solo, dos recursos naturais, a inclusão social e a erradicação da pobreza.

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